O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (4) um pacote robusto de ações em habitação, urbanismo e desenvolvimento territorial para todo o Estado. Na Região Administrativa de Itapeva, 340 famílias serão beneficiadas com novas moradias. Além disso, quatro convênios do Bairro Paulista foram assinados com os municípios, para a realização de melhorias urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável. Os investimentos estaduais totalizam R$ 67 milhões.
Durante a agenda, o Estado autorizou a construção de 340 novas moradias na região de Itapeva, totalizando investimentos de R$ 64,6 milhões e sendo contemplados sete municípios: Arandu (30 unidades), Bom Sucesso de Itararé (30), Coronel Macedo (30), Iporanga (50), Nova Campina (30), Paranapanema (70) e Ribeirão Branco (100).
Essas unidades serão realizadas via produção direta da CDHU ou Carta de Crédito Associativa (CCA). Por meio da Companhia, o Governo licita as obras e constrói moradias destinadas prioritariamente às famílias de menor renda com um financiamento facilitado e altamente subsidiado. Já a CCA é voltada para o financiamento direto pelo Estado de imóveis da iniciativa privada, sem cobrança de ITBI e registro em cartório e início do pagamento apenas 30 dias após a entrega das chaves.
Nas duas modalidades, o financiamento não tem juros para quem recebe até cinco salários mínimos. Há duas opções de financiamento para os contemplados: comprometimento de 20% da renda familiar, com correção anual pelo IPCA; ou comprometimento de 30% com parcelas fixas, sem reposição inflacionária até o fim do prazo de financiamento.
Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis
O pacote contempla, ainda, convênios com quatro municípios da RA Itapeva por meio do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, sendo investido pelo Estado R$ 2,4 milhões. As Prefeituras apresentaram proposta de intervenção urbana condizente com as diretrizes do caderno técnico que orienta o programa, possibilitando a formalização da parceria para ajustes finais nos projetos que vão levar à licitação de obras pelos municípios.
A iniciativa promove intervenções urbanas sustentáveis, a partir de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), com implantação de infraestrutura verde, requalificação de espaços públicos, áreas de lazer, melhorias na mobilidade, com foco na qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável. Os novos projetos serão desenvolvidos em Fartura, Itaóca, Itararé e Taquarituba.
Sorteio de moradias
Durante o evento, foi anunciado também que nos próximos dias, serão abertas também as inscrições para o sorteio de 417 unidades viabilizadas via CCA e construção offsite em seis cidades da região. Poderão se inscrever famílias das cidades de Angatuba (81 unidades), Guapiara (60), Itaí (86), Itapirapuã Paulista (50), Piraju (80) e Sarutaiá (60).
Investimentos em todo o Estado
Os investimentos anunciados acima fazem parte de um pacote do Governo de São Paulo de mais de R$ 6,4 bilhões em investimentos para todo o Estado. As iniciativas somam mais de 36 mil moradias, entre autorizações para início de trabalho imediato em parceria para preparação de terrenos para projetos e obras com municípios e projetos estruturantes de longo prazo, além de melhorias urbanas somando 251 municípios atendidos, em todas as 16 regiões administrativas do Estado. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do secretário Marcelo Branco e de outras autoridades.
Balanço de entregas
Desde o início de 2023, o Casa Paulista, do Governo de São Paulo, entregou mais de 770 unidades habitacionais na RA Itapeva, totalizando um investimento estadual de R$ 140,3 milhões. Foram regularizados também 2,3 mil imóveis, sendo investido mais de R$ 9,2 milhões.
