O número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista da Sabesp no Vale do Paraíba e Litoral Norte cresceu 224,6% após a desestatização da companhia realizada pelo Governo de São Paulo, em 2024. O número de pessoas com economia na conta de água triplicou: passou de 90,4 mil para 293,3 mil após a privatização. Em todo o estado, já são 6 milhões de pessoas beneficiadas (2 milhões de famílias atendidas) pela Tarifa Social Paulista.
As 28 cidades atendidas pela Sabesp no Vale do Paraíba e Litoral Norte são: Arapeí, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Igaratá, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Pindamonhangaba, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 — quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.
Tarifa Social Paulista
A Tarifa Social Paulista garante uma redução de até 78% na conta de água para famílias vulneráveis. A adesão ao programa pode ser feita além do mutirão. Para isso, é preciso ter o CadÚnico atualizado, o que garante acesso automático ao benefício. Não há necessidade de envio de documentação por qualquer canal de relacionamento da Sabesp.
Para famílias com beneficiários no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social Paulista é concedida automaticamente.
O desempregado deverá comprovar junto à Sabesp após 6 (seis) meses de sua concessão inicial, a permanência de sua situação de desemprego, como condição necessária à manutenção do benefício por um período adicional de 6 (seis) meses, totalizando 12 (doze) meses, após o qual este se encerrará. A comprovação da situação de desempregado deve ser feita pelo Sabesp Fácil, com envio de documentos comprobatórios da condição de desemprego.
Por fim, para moradores de habitações coletivas, a solicitação deve ser feita pelo Sabesp Fácil, com o envio de documentos comprobatórios das condições necessárias para cada situação.
O programa conta com três categorias:
Vulnerável: garante 78% de desconto para famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo;
Social I: prevê 72% de desconto para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Também são elegíveis à Social I: desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos; pessoas que moram em habitações sociais; famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o BPC).
Social II: para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contam com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação.
Universalização
O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 — quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.
Investimentos
A Sabesp vai investir R$ 5,2 bilhões no Vale do Paraíba e Litoral Norte até 2029 para garantir a universalização no acesso a água e esgoto tratado. Somente em 2025 foram gastos R$ 1,2 bilhão em obras para expansão da rede na região e, neste ano, já foram investidos R$ 53 milhões para beneficiar a população dos municípios atendidos.
