O número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista na Grande São Paulo cresceu 71% após a desestatização da Sabesp realizada pelo Governo de São Paulo, em 2024. O total de pessoas com economia na conta de água na região passou de 2,57 milhões para 4,41 milhões. Em todo o estado, já são 6 milhões de beneficiários da Tarifa Social Paulista.
A Região Metropolitana de São Paulo tem 39 municípios, dos quais 37 são atendidos pela Sabesp.
A capital paulista concentra a maior parte dos beneficiados: o número de pessoas com Tarifa Social em São Paulo passou de 1,76 milhões para 2,64 milhões (50%). Em Guarulhos, o número passou de 92,3 mil para 261,2 mil (183%). Em Osasco, o número passou de 75,2 mil para 151,6 mil (102%). Em Itaquaquecetuba, o número passou de 45 mil para 113,8 mil (153%). Em São Bernardo do Campo, o número passou de 80 mil para 135,1 mil (69%).
Entre os demais municípios, os maiores crescimentos percentuais foram em Juquitiba (794%), Jandira (473%), São Lourenço da Serra (337%), Mauá (332%) e Rio Grande da Serra (310%).
– São Paulo (de 1,76 milhões para 2,64 milhões);
– Guarulhos (de 92,3 mil para 261,2 mil);
– Santo André (de 119,1 mil para 164,2 mil);
– Osasco (de 75,2 mil para 151,6 mil);
– São Bernardo do Campo (de 80 mil para 135,1 mil);
– Itaquaquecetuba (de 45 mil para 113,8 mil);
– Embu das Artes (de 45,7 mil para 85,7 mil);
– Carapicuíba (de 25 mil para 78,9 mil);
– Suzano (de 32,5 mil para 78,1 mil);
– Diadema (de 23,1 mil para 68,8 mil);
– Taboão da Serra (de 38,2 mil para 68,1 mil);
– Barueri (de 25,1 mil para 65 mil);
– Itapevi (de 35,7 mil para 63,4 mil);
– Ferraz de Vasconcelos (de 23,5 mil para 50,9 mil);
– Francisco Morato (de 23,6 mil para 45,4 mil);
– Itapecerica da Serra (de 20,4 mil para 41 mil);
– Franco da Rocha (de 22,2 mil para 39,3 mil);
– Cotia (de 17 mil para 39 mil);
– Poá (de 11,6 mil para 30,7 mil);
– Santana de Parnaíba (de 6,2 mil para 20,4 mil);
– Caieiras (de 8,1 mil para 18,4 mil);
– Arujá (de 5,8 mil para 18,1 mil);
– Jandira (de 3,1 mil para 17,7 mil);
– Cajamar (de 7,7 mil para 15,9 mil);
– Embu-Guaçu (de 5,1 mil para 13,3 mil);
– Mairiporã (de 5,3 mil para 12,2 mil);
– Ribeirão Pires (de 2,8 mil para 11,3 mil);
– Mauá (de 2,3 mil para 10,1 mil);
– Rio Grande da Serra (de 2,2 mil para 9,0 mil);
– Santa Isabel (de 1,9 mil para 7,3 mil);
– Biritiba Mirim (de 3,0 mil para 6,7 mil);
– Guararema (de 2,1 mil para 5,7 mil);
– Vargem Grande Paulista (de 1,5 mil para 5,3 mil);
– Juquitiba (de cerca de 510 para 4,6 mil);
– Pirapora do Bom Jesus (de 1,2 mil para 3,9 mil);
– Salesópolis (de 1,3 mil para 2,9 mil);
– São Lourenço da Serra (de cerca de 570 para 2,5 mil).
Tarifa Social Paulista
A Tarifa Social Paulista é o maior programa social de saneamento do Brasil e oferece desconto na conta de água para famílias necessitadas, ampliando o acesso e promovendo mais dignidade para milhares de famílias.
O programa, estruturado pelo Governo de SP como política pública de inclusão, garante uma redução de até 78% na conta de água e esgoto para famílias vulneráveis. A adesão ao programa pode ser feita também fora dos mutirões. Para isso, é preciso ter o CadÚnico atualizado, o que garante acesso automático ao benefício. Não há necessidade de envio de documentação por qualquer canal de atendimento da Sabesp.
Para famílias com beneficiários no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social Paulista é concedida automaticamente.
O desempregado deverá comprovar junto à Sabesp após 6 (seis) meses de sua concessão inicial, a permanência de sua situação de desemprego, como condição necessária à manutenção do benefício por um período adicional de 6 (seis) meses, totalizando 12 (doze) meses, após o qual este se encerrará. A comprovação da situação de desempregado deve ser feita no Sabesp Fácil, com envio de documentos comprobatórios da condição de desemprego.
Por fim, para moradores de habitações coletivas, a solicitação deve ser feita pelo Sabesp Fácil, com o envio de documentos comprobatórios das condições necessárias para cada situação.
Para ter acesso ao benefício é importante que a conta esteja no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo cadastro, e os dados devem estar atualizados.
O programa conta com três categorias para atender diferentes perfis de vulnerabilidade social e ampliar o alcance do programa. Veja abaixo:
Vulnerável: garante 78% de desconto para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo;
Social I: prevê 72% de desconto para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Também são elegíveis à Social I: desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos; pessoas que moram em habitações sociais; famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o BPC.
Social II: para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contam com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação.
Mais informações sobre a Tarifa Social Paulista podem ser obtidas em https://www.tarifasocialpaulista.sp.gov.br/
Universalização
O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 — quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.
