Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo
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Editoria
Justiça e Cidadania
Agentes públicos verificarão se estabelecimentos estão aplicando o Código de Defesa do Consumidor
Programação abrange ações de atendimento, orientação e fiscalização em mais de 30 municípios paulistas
Com 70% do quadro formado por mulheres, programa destaca protagonismo feminino no atendimento à população e nos serviços digitais voltados à saúde
Em cada local serão distribuídas 100 senhas por dia, por ordem de chegada, com término até uma hora antes do fim do expediente
Evento no dia 7 de março disponibiliza 100 vagas e oferece palestras com orientação jurídica e educação financeira para a população
Equipamento é item obrigatório e essencial para a segurança de motociclistas e passageiros
Iniciativa partiu de jovem em cumprimento de medida socioeducativa e reuniu 11 participantes em atividade que integrou arte e tecnologia durante as férias
Com a compra de roupas e produtos têxteis, a atenção às etiquetas se torna ainda mais importante; Ipem-SP orienta consumidores a verificar informações para evitar prejuízos e riscos à segurança
É possível solicitar a segunda via de documentos pessoais, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de acessar serviços públicos digitais
As infrações foram verificadas nos itens do Termo de Serviço da plataforma e na apuração de reclamações registradas por consumidores junto ao Procon