Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo
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Editoria
Justiça e Cidadania
Dicas abrangem compras de produtos e utilização de serviços como restaurantes e motéis
Óleos, lubrificantes e aditivos vencidos oferecem risco ao desempenho dos veículos; órgão orienta a checar rótulo antes da compra e reforça possibilidade de denúncia
Proposta é discutir como padrão atual de consumo de produtos e serviços está diretamente ligado à crise climática global e aos desafios socioambientais do século XXI
A iniciativa tem como objetivo reunir informações para embasar estudos técnicos, ações educativas e orientações práticas voltadas à proteção do consumidor
Iniciativa reforça que apostas esportivas e jogos online configuram relação de consumo; plataformas devem seguir regras e oferecer canais de atendimento
Prédio tem áreas para a Defensoria Pública e o Ministério Público e contou com investimento estadual de R$ 17,6 milhões
Equipamentos serão utilizados nas atividades de orientação e fiscalização realizadas pelas unidades locais
23 ações foram incorporadas ao programa, que passa a contemplar 118 propostas
Dia 19 de maio celebra o papel essencial da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça
Enquete online investiga se consumidores pesquisam preços, cedem CPF por desconto e entendem seus direitos ao adquirir remédios