Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo
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Editoria
Justiça e Cidadania
Central Virtual atenderá municípios com baixa demanda de processos
Evento na capital faz parte do programa Radar Anticorrupção, do Governo de São Paulo
De acordo com o Procon-SP, as cláusulas presentes nos "Termos e Condições" são consideradas abusivas e prejudiciais aos consumidores
Convênios com prefeituras vão viabilizar oito projetos como revitalização e implantação de parques e outras áreas verdes, além de ciclovias, ciclofaixas e adequação de edificações históricas
Objetivo é verificar como a empresa está orientando os consumidores afetados pela suspensão de suas operações
Celebrado no último dia de fevereiro, a data conscientiza as pessoas quanto a doenças como Atrofia Muscular Espinhal (AME), Osteogênese Imperfeita (OI), Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Distrofia muscular de Duchenne
As equipes verificam o cumprimento da legislação de consumo, o respeito às Leis Antifumo e Antiálcool e a adequação ao Protocolo Não se Cale
Impulsionado pelo novo portal e novo app Poupatempo SP.GOV.BR, documento utiliza o número do CPF como Registro Geral Nacional e reduz risco de fraudes
Empresa que comercializa cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene foi líder de reclamações durante o período da Black Friday de 2024
Orgão vai avaliar como os consumidores são informados sobre os procedimentos e a segurança dos dados