Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo
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Editoria
Justiça e Cidadania
Recolhimento de R$ 6,49 bilhões marca crescimento de 47% em relação ao ano anterior e 71% em relação a 2022
Interrupções constantes a cada novo temporal, sem medidas aparentes de redução de danos e rapidez na retomada do fornecimento, preocupa o órgão paulista de defesa do consumidor
Ação coordenada entre o Governo de SP e Ministério Público foi deflagrada nesta quarta-feira (8)
São Paulo São Libras amplia serviços de tradução e inclusão para a comunidade surda, reforçando a liderança estadual em acessibilidade
Pesquisa sobre repelentes foi retomada para auxiliar o consumidor durante o período em que aumentam os casos de doenças causadas por insetos
Lojas não são obrigadas a realizar a troca dos produtos, exceto em casos de defeitos ou quando informam essa possibilidade; já para compras online, há o direito de arrependimento
Programa da SEDPcD auxilia pessoas com Transtorno do Espectro Autista na garantia de direitos previstos em lei
Em mais de 50% dos estabelecimentos visitados no interior e no litoral de SP havia alguma inadequação ao Código de Defesa do Consumidor; na capital em 39%
Lei Complementar aprovada na Alesp reforça o compromisso do Governo de São Paulo no combate à corrupção
Consumidores paulistas que registrarem pedidos de negociação no 'Renegocia!' terão auxílio de especialistas na análise das propostas