Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo
Agência de Notícias do
Governo do Estado de São Paulo
fechar
Editoria
Código de Defesa do Consumidor
Instituição financeira efetuou descontos a título de supostos empréstimos consignados, sem comprovar a autorização dos consumidores
De acordo com o Procon-SP, as cláusulas presentes nos "Termos e Condições" são consideradas abusivas e prejudiciais aos consumidores
As equipes verificam o cumprimento da legislação de consumo, o respeito às Leis Antifumo e Antiálcool e a adequação ao Protocolo Não se Cale
Orgão vai avaliar como os consumidores são informados sobre os procedimentos e a segurança dos dados
Medidas adotadas estão em linha com as orientações gerais do órgão de defesa do consumidor para os grandes eventos
Um dos objetivos do Procon-SP é que sejam elaboradas e implementadas ações de educação e de orientação para os consumidores sobre o funcionamento dos serviços e os riscos
Valor da nova multa é de R$ 12.914.591,84; entre infrações está a falta de fornecimento de energia para a Santa Casa de SP