O número de beneficiários da Tarifa Social Paulista dobrou de agosto de 2024, quando o total era de 970 mil imóveis, para outubro de 2025, quando atingiu a marca de 1,93 milhão, o equivalente a aproximadamente 6 milhões de pessoas. O programa é considerado um dos melhores do Brasil ao superar o modelo federal e elevar de 50% para 78% o desconto máximo para famílias vulneráveis, além de incluir mais categorias, permitindo o ingresso de mais pessoas.
“Com a Tarifa Social Paulista, o estado de São Paulo dá exemplo, criando o melhor e maior programa social de tarifa de saneamento no Brasil. Essa evolução acelerada no total de beneficiários mostra que estamos no caminho certo”, enfatiza a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
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O Tarifa Social Paulista conta com três categorias. A Vulnerável garante 78% de desconto para famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. A Social I prevê 72% de desconto, 22% acima da regra federal, para famílias com renda per capita de meio salário mínimo cadastradas no CadÚnico. Também são elegíveis à Social I desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos, pessoas que moram em habitações sociais e famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
Uma nova categoria, a Social II, foi criada para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contarão com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação. “O objetivo é apoiar essas pessoas que vivem em núcleos informais, favelas, áreas de habitação social, a acessarem os serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto de forma regular, com uma conta acessível ao fim do mês. O que queremos é garantir acesso e dignidade para essas famílias”, enfatiza a secretária.
A partir do recebimento do benefício, essas pessoas também são estimuladas a se cadastrar no CadÚnico e se enquadrar nas tarifas Vulnerável ou Social I, ampliando o percentual de desconto. “No contexto do novo programa, queremos estimular o cadastro no CadÚnico, de forma a termos mais organização e automatização da base de dados, garantindo, assim, mais acesso à tarifa social por quem de fato precisa. Nesse sentido, várias campanhas e comunicados estão sendo feitos para impulsionar essa adesão”, explica ela.
